Pesquisa nacional inédita revela percepção e conhecimento da sociedade sobre o tráfico de mulheres

Dentre os inúmeros resultados da pesquisa está o dado surpreendente de que 96% das pessoas entrevistadas acreditam que há tráfico de mulheres no Brasil, sendo que 82% avaliam que isso ocorra em sua própria cidade, o que descarta a crença vigente de que o tema é lenda urbana ou assunto fictício de novela.

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Com realização da Associação Mulheres pela Paz e execução do Datafolha Instituto de Pesquisas, os resultados completos, constantes da publicação, foram divulgados em evento no dia 29 de julho (sexta-feira), às 9h, no Hotel Boulevard, situado à Av. São Luís, 234, no centro de São Paulo. Em seguida, houve um seminário de capacitação sobre a temática, com a presença de lideranças brasileiras que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, de ONGs, órgãos governamentais e universidades. A etapa qualitativa contou com a participação de dez especialistas no tema, das diversas regiões brasileiras, que estiveram presentes no lançamento como comentaristas. Foram entrevistadas 1.585 pessoas na etapa quantitativa, de oito capitais brasileiras: Florianópolis/SC (região Sul); Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP (região Sudeste); Goiânia/GO (região Centro-Oeste); Natal/RN e Fortaleza/CE (região Nordeste); e Belém/PA (região Norte).

O tráfico de seres humanos é a terceira maior atividade criminosa do mundo, superada apenas pelo tráfico de armas e drogas. Calcula-se um lucro anual de quase 32 bilhões de dólares. Aproximadamente 83% das vítimas são mulheres, a maioria para fins de exploração sexual, entre 18 e 29 anos, pobres e com baixa escolaridade. Dentre as demais finalidades, estão o trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal de crianças e adolescentes – que inclui servidão doméstica – e venda de órgãos. Cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas por ano, mundialmente. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta como causas principais a ausência de oportunidades de trabalho; a discriminação de gênero; a instabilidade política, econômica e civil; a violência doméstica; a emigração indocumentada; o turismo sexual; a corrupção de funcionários públicos; as leis deficientes.

O problema foi reconhecido como uma questão global e transnacional significativa somente em 2000, por ocasião da Convenção de Palermo das Nações Unidas, resultando no primeiro conjunto importante de políticas internacionais de prevenção, repressão e responsabilização. O Brasil é considerado país de origem, destino e circulação, envolvendo ao menos 241 rotas nacionais e internacionais, conforme revelou, em 2002, a Pestraf (Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Crianças, Mulheres e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual). Foi em 2004, que o governo brasileiro ratificou o Protocolo de Palermo e passou a adotar medidas visando enfrentar a grave questão.

Os recursos para este projeto são provenientes de uma emenda parlamentar de 2014, de Luiza Erundina de Sousa, deputada federal pelo estado de São Paulo, viabilizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça. O projeto também é apoiado pela Fundação Ford e PWAG (Suíça). A parceria nacional, como nos anos anteriores em que a entidade levou a cabo, Brasil afora, seminários e painéis sobre o tema, continua a ser com a Rede Mulher de Educação, União de Mulheres de São Paulo, Geledés Instituto da Mulher Negra e Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres.