Escolha das homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população, segundo texto que tramita na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 5.434/16, que prevê homenagem, nas novas emissões de cédulas e moedas, a personalidades femininas e negras que…
Pela nova decisão, elas devem ser classificadas conforme a nota tirada na prova e não podem ser preteridas por candidatos homens que tiveram desempenho inferior Por : André Richter O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no concurso para a Polícia…
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança também indicam queda no número de homicídios e roubos Por: Claudinei Queiroz Os números de estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal sofreram aumento no mês de abril deste ano no estado de São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do balanço…
Dia Internacional da Dignidade Menstrual é celebrado nesta terça-feira Por: Douglas Corrêa Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu “que o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e…
Negras são 28,5% da população total, mas recebem 10,7% do total da renda do trabalho no Brasil. Estudo cita ainda ‘baixa longevidade’ e ‘menor possibilidade de estudo’ para elas. Por: Juliana Lima As mulheres negras compõem a maior parte da população do país – são mais de 60 milhões, 28,5% dos brasileiros. Correspondem, também, à…
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira 27, o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias. A autora…
Com o objetivo de promover a autonomia econômica de mulheres que trabalham em atividades rurais, o Governo do Estado instituiu o programa Mulheres do Campo. A iniciativa, que trata de uma série de medidas integradas pelo desenvolvimento, qualificação e inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, foi apresentada em primeira mão pela primeira-dama Luciana…
Por: Edna Dantas Violência doméstica, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável, feminicídio. De acordo com o DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, esses e outros crimes reconhecidos no arcabouço legal brasileiro representaram em 2023 21% do total de demandas na área penal em apreciação pelo Judiciário brasileiro. No período de 2020 a…
Estudo mapeou perfil, necessidades e dificuldades das costureiras autônomas, com destaque para a importância de políticas de apoio e capacitação Por: Giovanne Ramos As costureiras autônomas, conhecidas por seus serviços de conserto em geral, desempenham um papel fundamental na moda e nas comunidades locais. Em uma iniciativa para mapear suas necessidades, desafios e oportunidades, a…
Por: Luís Cláudio Cicci Os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto são tema de um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), e instigam discussões sobre grave forma de violação…