Laura Carneiro é a autora do projeto O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. A proposta torna crime a omissão ou fraude na aplicação de recursos eleitorais destinados a…
Ministra também fez balanço das ações do governo contra o racismo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar…
Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) diz ao Painel que considera um equívoco o voto de Jaques Wagner (PT-BA) pela aprovação da PEC (proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e que o partido vai trabalhar contra a matéria. “Considero um erro o voto do senador Jaques Wagner, infelizmente. Vamos trabalhar para…
Pasta não divulgou o número exato de veículos que serão entregues. Cerimônia acontece a partir das 9h30, no Centro de Convenções de João Pessoa A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participará da entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aos municípios paraibanos. O Ministério da Saúde não divulgou o número exato…
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento (RQS 1.030/2023) para a homenagem, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi aprovado no Plenário na noite desta quarta-feira (22). A data da sessão ainda será agendada pela Secretaria-Geral da…
Ministra do Meio Ambiente foi convocada para audiência na Câmara para explicar ações do governo no combate a queimadas no Pantanal; veja vídeo A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu um pedido de desculpas do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) que a chamou de “marionete do governo”, em uma audiência na Câmara realizada nesta…
Após assinar um protocolo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o acesso à pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher vai fazer com que o dinheiro destinado para esse fim tenha mais efetividade. Ele afirmou que o governo federal atua com uma…
Lula tem sido cobrado pelo movimento negro e por setores da sociedade civil organizada a nomear pela primeira vez na história uma mulher negra A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse ter elaborado em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, uma “lista tríplice” com nomes de mulheres negras a serem consideradas pelo…
O projeto de lei que agrava a penalidade contra feminicídio e outros crimes de violência em razão de gênero foi aprovado nesta quarta, 22, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti, recebeu emendas de Hamilton Mourão e Sergio Moro. A emenda de Mourão estabelece que as ações judiciais…
Em evento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi lançada nesta terça-feira (21) a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Foram ouvidas mais de 21 mil mulheres em todo o Brasil, 30% das quais já sofreram algum…