A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto que prevê prioridade para mulheres vítimas de agressão em assistência psicológica e cirurgias plásticas reparadoras. O projeto de lei (PL 715/19) da ex-deputada Marília Arraes recebeu parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e agora segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que as vítimas terão atendimento…
O Ministério da Saúde criou um comitê para monitorar e atuar no atendimento de 113 mil indígenas que foram afetados pela seca na região Norte do país. Segundo a pasta, são 1.511 aldeias da região cujo acesso fluvial está prejudicado. A pasta da Saúde dará suporte logístico, com a contratação de horas de voo em locais inacessíveis, por…
O Ministério das Mulheres vai disponibilizar até R$ 3 milhões para projetos enviados por organizações da sociedade civil que envolvam ações de prevenção às violências contra mulheres. As entidades poderão encaminhar as propostas até 30 de novembro —as aprovadas poderão receber entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A ideia é que as iniciativas envolvam…
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou na tarde deste domingo (5.nov.2023) o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. O anúncio foi feito pelo perfil oficial do Inep no X (ex-Twitter) e também pelo…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviou um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando que o estado paulista conceda à população a gratuidade no transporte público nos dias de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No documento, que foi enviado na segunda-feira (30), a parlamentar afirma que a…
Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Um projeto de lei em discussão na Câmara cria o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que faltam recursos públicos para colocar em prática as leis que garantem direitos à prevenção e ao tratamento do…
Nomeação de Ana Moser como integrante titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (31) Demitida do Ministério do Esporte para abrir espaço para o Centrão, a ex-ministra Ana Moser ganhou um novo cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A…
Benefício, no valor de um salário mínimo, deverá ser pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que irá sancionar nesta terça, 31, o Projeto de Lei 976/2022 que institui pensão aos chamados “órfãos do feminicídio”. O evento, segundo a mensagem do presidente, vai…
A Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 definiu a idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas, no caso dos transexuais qual regra deve ser aplicada? O Conexão Senado conversou sobre o assunto com Carla Benedetti, advogada especialista em Direito Previdenciário. Carla esclarece dúvidas e comenta um…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviou um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando que o estado paulista conceda à população a gratuidade no transporte público nos dias de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No documento, que foi enviado na segunda-feira (30), a parlamentar afirma que a medida é necessária para garantir a…