Colegiado propõe políticas públicas destinadas à população negra Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos…
Previsão é criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026 Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia…
Deputada não comentou sobre polêmica declaração de Isidório (Avante) que usou termos de conotação sexual ao defender tese da heteronormatividade A deputada federal Lídice da Mata (PSB) saiu em defesa do casamento civil igualitário, na noite desta terça-feira (19), na reunião deliberativa da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizada na Câmara…
Nomeação é importante para garantir que diferentes perspectivas sejam contempladas no tribunal, afirma entidade A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (20) uma carta que será entregue à Presidência da República a favor da indicação de uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). A carta, assinada pela instituição e…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do julgamento da ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O que aconteceu: Rosa Weber, que é relatora do caso, agendou a audiência no plenário virtual, para a ação que descriminaliza o…
Texto reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de…
Senadoras devem pedir alterações; projeto aprovado pela Câmara faz mudanças nas cotas femininas para as eleições A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o 2 projetos de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois…
Proposta estabelece que equipes de saúde deverão passar por cursos para garantir orientação adequada e atendimento acolhedor a vítimas. Texto ainda será votado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, nesta quarta-feira (20) um projeto que obriga a oferta de capacitação a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento humanizado a mulheres…