A Índia aprovou nesta quinta-feira a lei que endurece a punição para crimes sexuais. As novas punições incluem a pena de morte para reincidentes, depois que um estupro coletivo de uma jovem em dezembro do ano passado desencadeou uma onda de protestos contra o tratamento às mulheres no país. A legislação, que já havia sido…
A premiê da Austrália, Julia Gillard, pediu ontem desculpas oficiais por políticas de governo que, do fim da Segunda Guerra (1939-45) até o início dos anos 70, forçaram milhares de mães solteiras no país a entregar seus bebês para serem adotados por casais. “Hoje este Parlamento, em nome do povo australiano, assume a responsabilidade e…
A Frente Parlamentar Mista Pelo Desenvolvimento Da Navegação Fluvial Na Amazônia promove, no próximo dia 26 (terça-feira), o seminário “Ações concretas para o desenvolvimento da navegação fluvial na Amazônia”. O evento começa às 9h, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é membro da Frente Parlamentar, e tem cobrado…
Quase quatro anos se passaram e a copeira Sônia Maria Gomes, 47 anos, ainda carrega marcas do constrangimento de ser discriminada por causa da cor da pele. Em meados de 2010, Sônia ia de ônibus para casa quando, no meio do caminho, um passageiro levantou-se, cuspiu no rosto dela e a chamou de “negra safada”.…
A decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina) de apoiar a proposta de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação é corajosa, mas tende a enfrentar resistência no próprio quintal -entre os médicos. Mesmo em casos em que o aborto já é permitido no país (estupro e risco à vida da mãe), muitos…
Uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão ao Massacre de Sharpeville ocorrido em 21 de março de 1960 na África do Sul. Sessenta e nove manifestantes desarmados foram mortos pela polícia daquele país quando protestavam contra leis injustas impostas pelo apartheid. Mais uma tragédia que ao longo da história retrata a…
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que a estrutura judiciária do Distrito Federal está preparada para receber as denúncias sofridas por vítimas de ex-companheiros. Mesmo assim, a quantidade de agressões e assassinatos continua alta na capital do país Em 15 de dezembro de 2008, Ana Paula Mendes de Moura, então com 33 anos, foi…
De setembro de 2006 a dezembro de 2011, 677 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha tramitaram no Judiciário do país Números divulgados na manhã desta terça-feira (19/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que um total de 280.062 medidas protetivas foram aplicadas no país em favor de mulheres vítimas de violência doméstica,…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposição recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, a proposta precisa ser votada em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana, segundo…
Segundo estudo do Unicef, 38% dos bebês nascidos entre 2006 e 2010 na região vieram ao mundo através da cirurgia Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a América Latina é a região do mundo onde são realizados mais partos por cesariana. Entre 2006 e 2010, 38% dos bebês latino-americanos…