Nós mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, vindas de 23 estados, representantes de outras organizações populares, feministas,nacionais e internacionais da classe trabalhadora com o lema “Na Sociedade Que a Gente Quer, Basta de Violência Contra a Mulher” estivemos reunidas no I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas durante os dias 18 a…
Em 2012, a cada três horas pelo menos duas pessoas foram vítimas de estupro no Rio de Janeiro. A análise das estatísticas de criminalidade divulgadas na terça-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que foram registrados 6.029 casos desta modalidade de crime no estado, 23,8% a mais que o número computado no ano anterior:…
A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em…
As mulheres que participaram, nos últimos três dias, do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil se preparam para a caminhada que farão na manhã de hoje (21) para marcar o encerramento do evento. Elas se concentraram no início da manhã em frente ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e…
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência da República, instituíram hoje (19) – por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União – um grupo de trabalho com a finalidade de propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações voltadas à prevenção…
Lídice da Mata – Senadora PSB/BA Diversos estudos comprovam a importância do leite na cadeira produtiva da nossa economia. O Brasil é o sexto maior mercado de leite do mundo, responsável pela produção de mais de 31 bilhões de toneladas em 2012. Gera 4,6 milhões de empregos, tanto no campo como na indústria, totalizando R$…
A vigilância policial contra o aborto, no Rio de Janeiro, reflete desigualdades ancoradas em diferentes marcadores sociais, atingindo de maneiras distintas a população feminina. É o que demonstra pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) a partir do banco de dados de registros de ocorrência do Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo…
Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei do Senado que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher. O PLS 49/2011 (PL 1.322/2011 na Câmara), que também dá prioridade à tramitação desses processos e torna pública e incondicionada esse…
Mais uma arma contra a violência doméstica, a responsabilização financeira dos agressores começa a se tornar realidade no país. Saiu a primeira sentença judicial do Brasil condenando um homicida enquadrado na Lei Maria da Penha a reembolsar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores gastos pela União no pagamento da pensão devida aos…
O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunciar a iniciativa no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A proposta é que a ação interministerial seja firmada por meio de parcerias com autoridades de dez países na América do…