Foto: Pedro França/Agência Senado
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de lei que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais.
Segundo a socialista, a proposta contribuirá para acelerar a coleta de provas periciais das denúncias. A senadora Leila reforça as considerações do projeto original e cita que a “demora na coleta de provas pode até inviabilizar o andamento de um processo, a identificação de um agressor e a condenação de um culpado”.
Leila Barros lembra ainda que a legislação já prevê a criação e promoção de centros especializados no atendimento à mulher. E ressalta que a aprovação do projeto não prejudica a criação de centros especializados, apenas assegura atendimento imediato à vítima da violência nos centros em funcionamento, sejam especializados ou não.
